24
ago
2015
Anvisa define relator para reavaliação do glifosato
O diretor da Anvisa Renato Porto foi o escolhido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser o relator do processo de reavaliação do glifosato. Além deste herbicida, o mesmo diretor vai comandar ainda a reanálise de outros cinco agroquímicos: lactofen, abamectina, carbofurano, thiran e paraquate.
Renato Porto é graduado em Direito, especializado em Vigilância Sanitária e Processo Civil. Dentro da Anvisa ele já foi coordenador da área de Compras da Gerência de Logística, assessor da Diretoria Colegiada, e do Jurídico da Gerência-Geral de Medicamentos. Em 2009 passou a Coordenar a Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos, cargo que ocupou até tomar posse na Diretoria Colegiada da Agência.
Após a definição do relator, será aberta agora uma “consulta pública” de (no mínimo) 30 dias. Nesse prazo serão aceitas informações e contribuições de associações, empresas ou qualquer pessoa interessada nessas substâncias em reavaliação.
A Justiça Federal determinou o dia 23 de setembro para a conclusão dos estudos. A Anvisa, porém, já solicitou a prorrogação alegando que o prazo estipulado é “inexequível”. Projeta a conclusão do seu parecer para apenas no início de 2016.
Do outro lado da briga está o Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição destes defensivos agrícolas e conseguiu uma liminar na 7ª Vara de Justiça Federal em Brasília (DF) para encurtar o tempo das reavaliações.
Renato Porto é graduado em Direito, especializado em Vigilância Sanitária e Processo Civil. Dentro da Anvisa ele já foi coordenador da área de Compras da Gerência de Logística, assessor da Diretoria Colegiada, e do Jurídico da Gerência-Geral de Medicamentos. Em 2009 passou a Coordenar a Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos, cargo que ocupou até tomar posse na Diretoria Colegiada da Agência.
Após a definição do relator, será aberta agora uma “consulta pública” de (no mínimo) 30 dias. Nesse prazo serão aceitas informações e contribuições de associações, empresas ou qualquer pessoa interessada nessas substâncias em reavaliação.
A Justiça Federal determinou o dia 23 de setembro para a conclusão dos estudos. A Anvisa, porém, já solicitou a prorrogação alegando que o prazo estipulado é “inexequível”. Projeta a conclusão do seu parecer para apenas no início de 2016.
Do outro lado da briga está o Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição destes defensivos agrícolas e conseguiu uma liminar na 7ª Vara de Justiça Federal em Brasília (DF) para encurtar o tempo das reavaliações.
Fonte: Agrolink
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